Coronavírus, Crise, Medida Provisória, MP 927
12 de maio de 2020
[MP 927] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE...
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12 de maio de 2020
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução...
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6 de maio de 2020
Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia...
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29 de abril de 2020
A pedido do setor, governo reduz burocracia exigida a PMEs para empréstimo
Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os...
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24 de abril de 2020
STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou...
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12 de abril de 2020
FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927
Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória...
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